{"id":3046,"date":"2025-05-06T14:48:26","date_gmt":"2025-05-06T17:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pjn.com.br\/artegra\/?page_id=3046"},"modified":"2025-12-15T23:22:24","modified_gmt":"2025-12-16T02:22:24","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pjn.com.br\/artegra\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"

[vc_row css=”.vc_custom_1746583672039{margin-top: 60px !important;}”][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

LGPD<\/strong><\/h2>\n
<\/div>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1746583681593{margin-bottom: 60px !important;}”][vc_column][vc_tta_accordion active_section=”0″ collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE” tab_id=”1746583191579-563a0cb6-fbab”][vc_column_text css=””]1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nA ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> valoriza a constru\u00e7\u00e3o de relacionamentos s\u00f3lidos e duradouros com seus clientes, parceiros, usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios, fundamentados na confian\u00e7a m\u00fatua. Por isso, garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade de seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) \u00e9 uma prioridade essencial para a empresa.<\/p>\n

Os termos dessa Pol\u00edtica se aplicam aos Usu\u00e1rios e\/ou Visitantes do, , , https:\/\/artegra.com.br\/<\/a>
\nhttps:\/\/www.linkedin.com\/company\/artegra-solucoes-energia\/<\/a> e https:\/\/www.instagram\/artegrasolucoesemenergia?igsh=MWJraTh4bjFpZ3N1Mg==<\/a>
\ntamb\u00e9m conhecidos como CANAIS DIGITAIS.<\/p>\n

A ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> preza pela privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais coletados, adotando diretrizes rigorosas para garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade dessas informa\u00e7\u00f5es. Reconhecemos a relev\u00e2ncia da transpar\u00eancia, da privacidade e da prote\u00e7\u00e3o de dados para nossos clientes e demais titulares, cujas informa\u00e7\u00f5es sejam processadas em nossos sistemas.<\/p>\n

SE\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA<\/strong> \u2013 Para sua conveni\u00eancia, voc\u00ea pode acessar diretamente a se\u00e7\u00e3o de seu interesse, conforme a informa\u00e7\u00e3o que deseja consultar. Recomendamos a leitura peri\u00f3dica e integral desta Pol\u00edtica para manter-se atualizado.<\/p>\n

2. OBJETIVO DESTA POL\u00cdTICA<\/strong>
\nA ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> emprega os melhores esfor\u00e7os para fornecer medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas em todas as suas opera\u00e7\u00f5es e para implementar as pol\u00edticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a import\u00e2ncia da sua privacidade, desenvolvemos esta Pol\u00edtica para inform\u00e1-lo a respeito das condi\u00e7\u00f5es sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais. Esta Pol\u00edtica tamb\u00e9m descreve seus direitos e como voc\u00ea pode entrar em contato conosco para exerc\u00ea-los ou nos fazer quaisquer perguntas que voc\u00ea possa ter sobre a prote\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais.<\/p>\n

Ao aceitar o conte\u00fado desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>, voc\u00ea est\u00e1 ciente de que a ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> \u00e9 a Controladora<\/strong> dos seus Dados Pessoais e declara e concorda que n\u00f3s podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ci\u00eancia de que esta Pol\u00edtica pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualiza\u00e7\u00f5es publicadas nesta p\u00e1gina. Por isso, recomendamos que leia atentamente toda nossa Pol\u00edtica. Caso n\u00e3o esteja de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es, pedimos para que voc\u00ea interrompa imediatamente o acesso e uso dos sites e\/ou do App.<\/p>\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> \u00e9 parte integrante dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong> dos sites, App e Servi\u00e7os da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong>.<\/p>\n

A ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong>, emprega os melhores esfor\u00e7os para fornecer medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas em todas as suas opera\u00e7\u00f5es e para implementar as pol\u00edticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a import\u00e2ncia da sua privacidade, desenvolvemos esta Pol\u00edtica para inform\u00e1-lo a respeito das condi\u00e7\u00f5es sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Pol\u00edtica tamb\u00e9m descreve seus direitos e como voc\u00ea pode entrar em contato conosco para exerc\u00ea-los ou nos fazer quaisquer perguntas que voc\u00ea possa ter sobre a prote\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais.<\/p>\n

3. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\nPara os fins desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>, devem ser consideradas as seguintes defini\u00e7\u00f5es, quando referidas em letra mai\u00fascula ou min\u00fascula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreens\u00e3o:<\/p>\n

“Dados Pessoais”<\/strong>: Significa qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Isso significa que um dado \u00e9 considerado pessoal quando ele permite a identifica\u00e7\u00e3o direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail etc.<\/p>\n

“LGPD”<\/strong>: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n. \u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018).<\/p>\n

“Tratamento”<\/strong>: Toda a opera\u00e7\u00e3o realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Hip\u00f3teses de Tratamento”<\/strong>: Bases legais s\u00e3o as hip\u00f3teses legais previstas na LGPD, que autorizam ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> a tratar Dados Pessoais.<\/p>\n

“N\u00f3s ou nosso”: ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong> neste denominado.<\/p>\n

“Voc\u00ea”<\/strong>: Qualquer Pessoa F\u00edsica, na condi\u00e7\u00e3o de visitante e\/ou Usu\u00e1rio dos Servi\u00e7os da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong>, e\/ou respons\u00e1vel por Pessoa Jur\u00eddica (Clientes e\/ou Estabelecimentos Credenciados) que acesse ou interaja com as atividades e\/ou Funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS.<\/p>\n

“Usu\u00e1rio”<\/strong>: S\u00e3o clientes e\/ou Usu\u00e1rios que acessam e\/ou adquirem produtos e servi\u00e7os da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong>.<\/p>\n

“Controlador”<\/strong>: Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.<\/p>\n

4. IDENTIDADE E DETALHES DE CONTATO DO CONTROLADOR<\/strong>
\nA ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA<\/strong>, doravante denominada ARTEGRA<\/strong>, inscrita sob o CNPJ n\u00ba 04.969.394\/0001-41, com sede \u00e0 Rua Sebasti\u00e3o Bach, n\u00ba 305, Bairro Vila Leopoldina, S\u00e3o Paulo -SP, CEP \u2013 05304- 020 \u2013 Brasil, \u00e9 Controladora<\/strong> dos dados pessoais.<\/p>\n

5. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS<\/strong>
\nA ARTEGRA<\/strong> coleta e trata Dados Pessoais por meio do seu site https:\/\/artegra.com.br<\/a>, e a partir de diversas fontes, conforme as necessidades operacionais e legais dos processos internos. A origem dos dados pode incluir, mas n\u00e3o se limita a:<\/p>\n

1.
\nFornecimento direto pelo titular \u2013 Dados fornecidos por clientes, colaboradores, prestadores de servi\u00e7os e terceiros ao interagir com a empresa, seja por meio de cadastros, formul\u00e1rios, contratos, comunica\u00e7\u00f5es diretas, ou por interm\u00e9dio de nossas plataformas digitais.
\n2.
\nProcessos internos da empresa \u2013 Coleta de informa\u00e7\u00f5es no contexto da gest\u00e3o de recursos humanos, como recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, admiss\u00e3o, concess\u00e3o de benef\u00edcios, gest\u00e3o de ponto eletr\u00f4nico, folha de pagamento e desligamento.
\n3.
\nIntera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os da empresa \u2013 Coleta realizada por meio do uso de plataformas digitais, aplicativos, sites, e-commerce, programas de fidelidade, clubes de vantagens e canais de atendimento.
\n4.
\nRelacionamento com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os \u2013 Dados coletados para gest\u00e3o de contratos, an\u00e1lise de conformidade e viabiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\n5.
\nMonitoramento e seguran\u00e7a \u2013 Informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio de sistemas de videomonitoramento (CFTV), controle de acesso a instala\u00e7\u00f5es e registros de atividades para fins de seguran\u00e7a pessoal e patrimonial.
\n6.
\nIntera\u00e7\u00e3o com parceiros comerciais \u2013 Coleta de dados decorrente de parcerias estrat\u00e9gicas, servi\u00e7os terceirizados e empresas respons\u00e1veis por atividades como emiss\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios corporativos e seguros.<\/p>\n

7.
\nConsulta a bases p\u00fablicas e fontes leg\u00edtimas \u2013 Dados coletados a partir de fontes de acesso p\u00fablico ou compartilhados por institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os reguladores, conforme permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.
\nAs informa\u00e7\u00f5es coletadas pela ARTEGRA incluem, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p>\n

a)
\nPessoa F\u00edsica:
\n\u2022
\nDados de Identifica\u00e7\u00e3o: Nome completo, data de nascimento, n\u00famero de CPF, RG, nacionalidade, estado civil.
\n\u2022
\nDados de Contato: Endere\u00e7o residencial, n\u00famero de telefone, e-mail.
\n\u2022
\nDados Profissionais: Cargo, hist\u00f3rico profissional, qualifica\u00e7\u00f5es, refer\u00eancias.
\n\u2022
\nDados Financeiros: Informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, dados de pagamento, hist\u00f3rico de cr\u00e9dito.
\n\u2022
\nDados Trabalhistas: N\u00famero de PIS\/PASEP, carteira de trabalho, informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00ednculos empregat\u00edcios anteriores, dados de folha de pagamento, benef\u00edcios, hor\u00e1rios de trabalho, avalia\u00e7\u00f5es de desempenho.
\n\u2022
\nDados Sens\u00edveis: Informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, dados biom\u00e9tricos, quando estritamente necess\u00e1rios e com o devido consentimento.
\n\u2022
\nDados de Navega\u00e7\u00e3o: Hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o IP, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, cookies e outras tecnologias de rastreamento.
\nb) Pessoa Jur\u00eddica:
\n\u2022
\nDados de Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa: Raz\u00e3o social, nome fantasia, CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o estadual, endere\u00e7o comercial.
\n\u2022
\nDados de Contato: Telefone comercial, e-mail corporativo, endere\u00e7o de correspond\u00eancia.
\n\u2022
\nDados Financeiros: Informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, dados de faturamento, hist\u00f3rico de cr\u00e9dito.
\n\u2022
\nDados Contratuais: Informa\u00e7\u00f5es sobre contratos firmados, termos e condi\u00e7\u00f5es, hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es.
\n\u2022
\nDados de Representantes Legais: Nome, cargo, CPF, RG, informa\u00e7\u00f5es de contato dos representantes legais da empresa.
\nCookies
\nPodemos utilizar o recurso de “Cookies” como forma de coletar automaticamente informa\u00e7\u00f5es que nos permitem identificar funcionalidades nas quais voc\u00ea possa ter o maior interesse, a fim de melhorar o desempenho de nossas aplica\u00e7\u00f5es e propiciar a voc\u00ea uma experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o mais personalizada.
\nContudo, saiba que se voc\u00ea desativar os “Cookies” em seu navegador, n\u00e3o ter\u00e1 uma experi\u00eancia completa em Nossos sites. Por exemplo, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 se beneficiar do in\u00edcio de sess\u00e3o autom\u00e1tico e outras caracter\u00edsticas de personaliza\u00e7\u00e3o dos Nossos sites.
\nObserve tamb\u00e9m, que voc\u00ea n\u00e3o deve se esquecer de configurar todos os navegadores em seus diferentes dispositivos (tablets, smartphones, computadores). Existem diversas formas de configurar navegadores, portanto consulte a se\u00e7\u00e3o “Ajuda” do navegador que voc\u00ea estiver usando para entender como configur\u00e1-lo e colocar suas op\u00e7\u00f5es.
\nVoc\u00ea pode tamb\u00e9m desativar os cookies de medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia conforme links abaixo:<\/p>\n

Voc\u00ea pode desativar os cookies “Google Analytics” ao fazer o download do m\u00f3dulo acess\u00edvel no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout\/
\nVoc\u00ea pode desativar o Insight Tag do LinkedIn ao modificar as configura\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rio no LinkedIn: https:\/\/www.linkedin.com\/psettings\/
\n\u2022
\nEndere\u00e7os Internet Protocol (“IP”)
\nUm endere\u00e7o IP \u00e9 um identificador exclusivo utilizado por alguns dispositivos eletr\u00f4nicos para identificar e comunicar uns com os outros na Internet. Quando voc\u00ea consulta nossos sites, podemos utilizar o endere\u00e7o IP do dispositivo usado por voc\u00ea para conect\u00e1-lo aos sites.
\nUtilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para determinar a localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica geral do dispositivo e para saber em quais \u00e1reas geogr\u00e1ficas os visitantes est\u00e3o localizados. Voc\u00ea pode decidir se deseja ativar ou desativar a localiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do seu dispositivo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u2022
\nEstat\u00edsticas
\nOs sites utilizam o Google Analytics, servi\u00e7o de an\u00e1lise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google”), para gerar relat\u00f3rios estat\u00edsticos. Estes relat\u00f3rios nos dizem, por exemplo, quantos usu\u00e1rios consultaram os sites, quais p\u00e1ginas foram visitadas e em quais \u00e1reas geogr\u00e1ficas os usu\u00e1rios dos sites est\u00e3o localizados.
\nAs informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio das estat\u00edsticas podem incluir, por exemplo, seu endere\u00e7o IP, os sites origem por onde voc\u00ea chegou aos nossos sites e o tipo de dispositivo que voc\u00ea utilizou. Seu endere\u00e7o IP est\u00e1 oculto em nossos sistemas e somente ser\u00e1 utilizado se necess\u00e1rio para resolver um problema t\u00e9cnico, para administra\u00e7\u00e3o dos sites e para obter uma vis\u00e3o das prefer\u00eancias de nossos usu\u00e1rios.
\nAs informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego dos sites somente s\u00e3o acess\u00edveis a pessoas autorizadas. N\u00e3o utilizamos nenhuma destas informa\u00e7\u00f5es para identificar os visitantes e n\u00e3o as compartilhamos com terceiros que n\u00e3o estejam diretas ou indiretamente envolvidos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.
\nOs sites utilizam o Google reCAPTCHA, servi\u00e7o para impedir que softwares que vasculham a Internet criem tr\u00e1fego artificial ou mesmo sobrecarreguem um servi\u00e7o PJ NEBLINA, tornando o seu acesso mais dif\u00edcil para usu\u00e1rios reais.
\nAs pol\u00edticas do Google est\u00e3o dispon\u00edveis abaixo, com as quais o Voc\u00ea concorda ao aceitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados Pessoais coletados por meio dessas ferramentas ser\u00e3o de responsabilidade \u00fanica e exclusiva do Google:<\/p>\n

https:\/\/www.google.com\/intl\/pt-BR\/policies\/privacy\/partners\/ ,
\nhttps:\/\/policies.google.com\/privacy\/ e https:\/\/policies.google.com\/terms\/
\n6. FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS
\nOs Dados Pessoais coletados pela ARTEGRA s\u00e3o utilizados para fornecer nossos servi\u00e7os de maneira eficiente e eficaz, assegurando que operem conforme o esperado. Al\u00e9m disso, esses dados s\u00e3o essenciais para aprimorar continuamente nossos servi\u00e7os, garantindo a confiabilidade e seguran\u00e7a de todas as nossas opera\u00e7\u00f5es. Nosso compromisso \u00e9 utilizar essas informa\u00e7\u00f5es para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, implementar melhorias tecnol\u00f3gicas e assegurar a conformidade com as normas e regulamentos aplic\u00e1veis.
\nEspecificamente, a ARTEGRA poder\u00e1 utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
\n6.1.
\nColaboradores e Candidatos
\n\u2022
\nRecrutamento e Sele\u00e7\u00e3o: Avalia\u00e7\u00e3o de candidatos para processos seletivos, incluindo an\u00e1lise de curr\u00edculos, entrevistas e testes.
\n\u2022
\nGest\u00e3o de Recursos Humanos: Administra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, folha de pagamento, benef\u00edcios, hor\u00e1rios de trabalho, avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e desenvolvimento profissional.
\n\u2022
\nCumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es Legais: Atendimento a exig\u00eancias trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais.
\n\u2022
\nSeguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional: Implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a no ambiente de trabalho e gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ocupacional.
\n6.2.
\nClientes e Consumidores
\n\u2022
\nPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Atendimento ao Cliente: Fornecimento de produtos e servi\u00e7os, suporte ao cliente e gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es.
\n\u2022
\nMarketing e Comunica\u00e7\u00e3o: Envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais, newsletters e ofertas personalizadas, conforme o consentimento do titular dos dados.
\n\u2022
\nPesquisa e Desenvolvimento: Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de mercado e an\u00e1lise de dados para melhorar produtos e servi\u00e7os.
\n6.3.
\nFornecedores e Parceiros
\n\u2022
\nGest\u00e3o de Contratos: Negocia\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de contratos com fornecedores e parceiros comerciais.
\n\u2022
\nDue Diligence e Compliance: Realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00f5es de conformidade e due diligence para garantir a integridade das rela\u00e7\u00f5es comerciais.
\n6.4.
\nTerceirizados e Prestadores de Servi\u00e7os
\n\u2022
\nExecu\u00e7\u00e3o de Contratos: Gest\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo administra\u00e7\u00e3o de pagamentos e benef\u00edcios.
\n\u2022
\nCumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es Legais e Contratuais: Atendimento a exig\u00eancias legais e contratuais relacionadas ao trabalho terceirizado.
\n6.5.
\nPlataformas Digitais e Tecnologias de Monitoramento
\n\u2022
\nMelhoria da Experi\u00eancia do Usu\u00e1rio: An\u00e1lise de dados de navega\u00e7\u00e3o para aprimorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio em nossos sites e aplicativos.
\n\u2022
\nSeguran\u00e7a e Monitoramento: Implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, como controle de acesso e vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras.<\/p>\n

6.6.
\nFontes P\u00fablicas e Bases de Dados de Terceiros
\n\u2022
\nVerifica\u00e7\u00e3o e Valida\u00e7\u00e3o de Dados: Utiliza\u00e7\u00e3o de dados de fontes p\u00fablicas e bases de dados de terceiros para verificar e validar informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos titulares dos dados.
\n7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
\nA ARTEGRA realiza o Tratamento dos Dados Pessoais como parte do desempenho e gest\u00e3o de nosso relacionamento contratual com voc\u00ea, e\/ou com a empresa adquirente, e\/ou contratante de nossos produtos e servi\u00e7os, em nosso leg\u00edtimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias, ou quando for necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Seus Dados Pessoais tamb\u00e9m podem ser tratados com base em seu pr\u00e9vio consentimento, caso, sob certas circunst\u00e2ncias, seu consentimento seja solicitado.
\n8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
\nA seguran\u00e7a e a confidencialidade de seus Dados Pessoais s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para n\u00f3s. \u00c9 por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente a profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados, para processar seus pedidos e\/ou fornecer o (s) servi\u00e7o (s) solicitado (s).
\nN\u00e3o divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros n\u00e3o autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com entidades dentro da ARTEGRA e com prestadores de servi\u00e7os autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de relacionamento; servi\u00e7os de BackOffice; consultores nas \u00e1reas de tecnologia e inform\u00e1tica; etc.), a quem podemos recorrer com o prop\u00f3sito de prestar nossos servi\u00e7os. Nesses casos, garantimos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00edficos, expl\u00edcitos e informados a voc\u00ea, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompat\u00edvel com a finalidade informada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-f\u00e9, que temos a obriga\u00e7\u00e3o de:
\nI
\n– compartilhar dados pessoais com autoridades governamentais, reguladoras e fiscais quando necess\u00e1rio para cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou judiciais;
\nII
\n– compartilhar dados pessoais internamente, para fins de gest\u00e3o corporativa, administra\u00e7\u00e3o de recursos humanos, e para garantir a conformidade com pol\u00edticas internas e regulamentos aplic\u00e1veis;
\nIII
\n– responder solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o feitas por \u00f3rg\u00e3o regulador, autoridade policial e demais autoridades p\u00fablicas, inclusive em casos relativos \u00e0 seguran\u00e7a nacional;
\nIV
\n– compartilhar dados pessoais com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os que auxiliam na execu\u00e7\u00e3o de nossas atividades, como processamento de pagamentos, servi\u00e7os de TI, consultorias e outros servi\u00e7os essenciais;
\nV
\n– compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, para a execu\u00e7\u00e3o de contratos, desenvolvimento de novos produtos e servi\u00e7os, e para campanhas de marketing, sempre respeitando o consentimento dos titulares dos dados.
\nVI
\n– compartilhar dados com provedores de tecnologia que nos auxiliam na opera\u00e7\u00e3o de nossas plataformas digitais, incluindo hospedagem de sites, an\u00e1lise de dados e servi\u00e7os de seguran\u00e7a.
\nVII
\n– fazer cumprir e\/ou proteger propriedade ou direitos da ARTEGRA, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir amea\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive da informa\u00e7\u00e3o, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
\nVIII
\n– proteger os interesses leg\u00edtimos de terceiros, incluindo a seguran\u00e7a pessoal dos funcion\u00e1rios da ARTEGRA.<\/p>\n

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais coletados por meio dos nossos sites e\/ou App, dever\u00e3o respeitar as condi\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel, obrigatoriamente.
\nN\u00e3o autorizamos nossos prestadores de servi\u00e7os a utilizarem e\/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto na medida necess\u00e1ria para prestar os servi\u00e7os em nosso nome ou para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais. Nossos prestadores de servi\u00e7os somente utilizar\u00e3o seus Dados Pessoais de acordo com as instru\u00e7\u00f5es emitidas pela ARTEGRA, e em conformidade com as finalidades mencionadas no presente Pol\u00edtica.<\/p>\n

9. REGISTRO DE ATIVIDADES
\nPara execu\u00e7\u00e3o das suas atividades a ARTEGRA poder\u00e1 registrar, caso aplic\u00e1vel, os acessos efetuados pelos usu\u00e1rios em nossos sites e\/ou App, incluindo:
\n\u2022
\nEndere\u00e7o IP e Porta L\u00f3gica de Origem dos usu\u00e1rios;
\n\u2022
\nA\u00e7\u00f5es efetuadas pelos usu\u00e1rios nos sites e\/ou App;
\n\u2022
\nTelas acessadas pelos usu\u00e1rios;
\n\u2022
\nDatas e hor\u00e1rios de cada atividade efetuada, bem como o acesso dos usu\u00e1rios nos sites e\/ou App;
\n\u2022
\nDados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\u00e1rio, em especial: vers\u00e3o de sistema operacional, geolocaliza\u00e7\u00e3o e outros aplicativos instalados, se necess\u00e1rio;
\n\u2022
\nSession ID dos usu\u00e1rios;
\n\u2022
\nHist\u00f3rico de opera\u00e7\u00f5es realizadas;
\n\u2022
\nComportamentos identificados na intera\u00e7\u00e3o com os sites e\/ou App.<\/p>\n

10. ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
\nArmazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da ARTEGRA em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um per\u00edodo superior, por motivo de leis ou regulamentos aplic\u00e1veis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais ser\u00e3o exclu\u00eddos com uso de m\u00e9todos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estat\u00edsticos.
\nOs Dados Pessoais obtidos poder\u00e3o ser armazenados em servidor pr\u00f3prio da ARTEGRA ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, tamb\u00e9m conhecidos como cloud computing e\/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfei\u00e7oamento de suas atividades, respeitando os n\u00edveis de seguran\u00e7a e boas pr\u00e1ticas do mercado.<\/p>\n

11. DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS
\n“Dados Pessoais Sens\u00edveis” s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dados de sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.
\nComo regra geral, n\u00e3o coletamos Dados Pessoais Sens\u00edveis por meio de nossos sites e\/ou App.
\nCaso seja estritamente necess\u00e1rio coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o tratamento \u00e9 realizado, o faremos de acordo com as exig\u00eancias legais locais para a prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e, em particular, com seu pr\u00e9vio consentimento espec\u00edfico e destacado, para finalidades espec\u00edficas sob as condi\u00e7\u00f5es descritas nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n

12. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES
\nA ARTEGRA n\u00e3o coleta intencionalmente Dados Pessoais de crian\u00e7as e adolescentes por meio de seus sites e\/ou aplicativos. Para a utiliza\u00e7\u00e3o de nossos sites e\/ou aplicativos, o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter, no m\u00ednimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou respons\u00e1veis legais, conforme previsto nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, os quais ser\u00e3o respons\u00e1veis por todo e qualquer ato praticado pelos menores durante o uso dos sites e\/ou aplicativos.
\nNo entanto, a ARTEGRA poder\u00e1 tratar dados pessoais de menores em contextos espec\u00edficos.
\nA ARTEGRA oferece oportunidades para jovens aprendizes, coletando dados pessoais necess\u00e1rios para a participa\u00e7\u00e3o no programa, como nome, data de nascimento, informa\u00e7\u00f5es de contato e dados escolares. Esses dados s\u00e3o utilizados exclusivamente para a gest\u00e3o do programa de aprendizagem e para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas.
\nAl\u00e9m disso, a ARTEGRA coleta dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes para disponibilizar direitos previstos no contrato de trabalho de seus colaboradores. Isso inclui a inclus\u00e3o de dependentes em planos de sa\u00fade e seguros de vida, bem como a participa\u00e7\u00e3o em atividades esportivas e de lazer oferecidas pela empresa. Os dados coletados podem incluir nome, data de nascimento, informa\u00e7\u00f5es de contato e dados de sa\u00fade, quando necess\u00e1rio.
\nTamb\u00e9m tratamos dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, como a gest\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia. Nesses casos, os dados s\u00e3o coletados e utilizados estritamente para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dos colaboradores.<\/p>\n

A PJ NEBLINA adota medidas de seguran\u00e7a rigorosas para proteger os dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes, garantindo que sejam tratados com o m\u00e1ximo cuidado e confidencialidade. O consentimento dos pais ou respons\u00e1veis legais \u00e9 sempre obtido antes da coleta e tratamento desses dados, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

13. TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
\nA ARTEGRA poder\u00e1 eventualmente, transferir seus Dados Pessoais para destinat\u00e1rios localizados fora do Brasil e autorizados a realizar servi\u00e7os em nosso nome. As leis de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais variam de acordo com cada pa\u00eds, mas, na hip\u00f3tese de transfer\u00eancia internacional com destinat\u00e1rios localizados em outros pa\u00edses, adotaremos as medidas necess\u00e1rias para assegurar a exist\u00eancia de garantias adequadas para a prote\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observ\u00e2ncia \u00e0s prote\u00e7\u00f5es descritas no presente Pol\u00edtica.
\nApesar de existirem disposi\u00e7\u00f5es legais expressas que autorizem a Transfer\u00eancia Internacional al\u00e9m das que est\u00e3o aqui indicadas, \u00e9 mais prov\u00e1vel que a ARTEGRA transfira os seus Dados Pessoais para o exterior em uma das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n

I
\n– quando for efetuada para pa\u00edses ou organismos internacionais que proporcionem grau de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais adequado ao previsto na LGPD;
\nII
\n– o titular dos Dados Pessoais tiver fornecido o seu consentimento espec\u00edfico e em destaque para a transfer\u00eancia; ou
\nIII
\n– quando houver cl\u00e1usulas contratuais submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).
\n14. EXERC\u00cdCIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
\nA ARTEGRA respeita os direitos que voc\u00ea possui na qualidade de Titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exerc\u00edcio em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Abaixo voc\u00ea encontrar\u00e1 seus diferentes direitos:
\nDireito de confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de Tratamento e acesso
\nVoc\u00ea tem o direito de confirmar se n\u00f3s fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a voc\u00ea e de acessar os Dados Pessoais que voc\u00ea nos forneceu e\/ou que mantemos sobre voc\u00ea.<\/p>\n

Direito de corre\u00e7\u00e3o
\nVoc\u00ea pode solicitar a corre\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por voc\u00ea diretamente nos aplicativos da ARTEGRA ou nos sites. Se fornecido pela contratante ARTEGRA (seu empregador e\/ou empresa que o indicou para recebimento dos servi\u00e7os), o pedido de corre\u00e7\u00e3o deve ser feito diretamente \u00e0 contratante dos servi\u00e7os ARTEGRA.
\nDireito de anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o
\nVoc\u00ea pode solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
\nDireito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o compartilhamento dos dados
\nVoc\u00ea pode solicitar informa\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais n\u00f3s tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais. Essa informa\u00e7\u00e3o de compartilhamento de dados pessoais consta no item 8 desta Pol\u00edtica, sendo empresas inerentes a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela ARTEGRA.<\/p>\n

Direito de n\u00e3o fornecer consentimento e as negativas
\nVoc\u00ea pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias da sua negativa.
\nDireito \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento
\nVoc\u00ea pode solicitar a revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revoga\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 diretamente nos sites e nos aplicativos.
\nDireito \u00e0 portabilidade dos dados
\nQuando aplic\u00e1vel, voc\u00ea pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais n\u00e3o inclui dados que j\u00e1 tenham sido anonimizados e\/ou eliminados pela ARTEGRA.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direito de oposi\u00e7\u00e3o
\nVoc\u00ea pode solicitar opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hip\u00f3teses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetiva\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio desse direito considerar\u00e1 a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da ARTEGRA em seu benef\u00edcio, e depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o conjunta com a empresa contratante dos servi\u00e7os da ARTEGRA, que lhe indicou para receber os servi\u00e7os da ARTEGRA.
\nDireito de elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com o consentimento
\nVoc\u00ea pode solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hip\u00f3teses previstas pela LGPD:<\/p>\n

I
\n– Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo Controlador;
\nII
\n– Estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais;
\nIII
\n– Transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
\nIV
\n– Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n

Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a se\u00e7\u00e3o: 20. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
\nPara garantir a sua privacidade, e como medida de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, podemos solicitar a comprova\u00e7\u00e3o da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.<\/p>\n

15. SEGURAN\u00c7A APLIC\u00c1VEL \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS
\nImplementamos as melhores pr\u00e1ticas de mercado de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e administrativas poss\u00edveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\nPara esse fim, tomamos todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias dada a natureza dos Dados Pessoais e os riscos relacionados ao seu Tratamento, a fim de manter a seguran\u00e7a dos dados e, em particular, evitar distor\u00e7\u00f5es, danos ou acesso n\u00e3o autorizado de terceiros (prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica das instala\u00e7\u00f5es, procedimentos de autentica\u00e7\u00e3o com acesso pessoal e seguro por meio de identificadores e senhas confidenciais, um registro de conex\u00e3o, criptografia de certos dados etc.).
\nNo entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa, incluindo a ARTEGRA, pode eliminar totalmente os riscos de seguran\u00e7a associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua seguran\u00e7a, \u00e9 indispens\u00e1vel que voc\u00ea se proteja do acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 sua senha e ao seu computador, pois seu acesso \u00e9 de uso pessoal e intransfer\u00edvel, sendo de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade. Havendo tentativa de acesso indevido ou n\u00e3o autorizado, voc\u00ea dever\u00e1 comunicar \u00e0 ARTEGRA o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

16. APLICA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS
\nEventualmente, fornecemos links para outros sites para fins pr\u00e1ticos e informativos. Esses sites n\u00e3o s\u00e3o de propriedade da ARTEGRA, e alguns deles operam independentemente dos nossos e n\u00e3o est\u00e3o sob nosso controle. Eles s\u00e3o administrados por terceiros com suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade e termos de uso, dos quais aconselhamos a sua leitura para que voc\u00ea entenda como eles coletam e utilizam os seus dados.
\nA ARTEGRA n\u00e3o se responsabiliza pelas pol\u00edticas de privacidade, seguran\u00e7a e conte\u00fado de tais sites ou pelos produtos e servi\u00e7os que ali possam ser oferecidos, n\u00e3o podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos sofridos em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de referidos links ou frames.
\n17. ACESSOS E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DA NOSSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE
\nAo acessar e utilizar os sites e\/ou App da ARTEGRA, voc\u00ea concorda expressamente com esta Pol\u00edtica. A aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos sites e App.<\/p>\n

Voc\u00ea dever\u00e1 ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Pol\u00edtica, assim como nos demais documentos a ela incorporados por refer\u00eancia, antes de realizar o seu cadastro como usu\u00e1rio dos sites e do App.
\nAo aceitar os termos dessa Pol\u00edtica, voc\u00ea concorda expressamente em fornecer somente Dados Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para ARTEGRA.<\/p>\n

A ARTEGRA poder\u00e1 recusar qualquer solicita\u00e7\u00e3o de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com a presente Pol\u00edtica.
\nComo estamos sempre buscando melhorar nossos Servi\u00e7os, a ARTEGRA se reserva o direito de, a qualquer momento e sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o alterar, complementar ou atualizar, a qualquer momento, em particular para cumprir quaisquer desdobramentos legais, regulamentares, jurisprudenciais ou t\u00e9cnicos que possam surgir. Entretanto, seus Dados Pessoais ser\u00e3o sempre tratados de acordo com a pol\u00edtica em vigor no momento da coleta de dados, salvo se uma disposi\u00e7\u00e3o legal obrigat\u00f3ria determinar o contr\u00e1rio e deva ser aplicada retroativamente.
\nCaso ocorra qualquer altera\u00e7\u00e3o na presente Pol\u00edtica, publicaremos a nova vers\u00e3o nos sites e\/ou App, a qual indicar\u00e1 a data em que se deu a revis\u00e3o, para que voc\u00ea possa estar sempre ciente do conte\u00fado atualizado.
\nTodas as modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que voc\u00ea consulte periodicamente esta Pol\u00edtica, a fim de cientificar sobre as respectivas altera\u00e7\u00f5es.
\nAo utilizar-se de nossos servi\u00e7os, sites e\/ou do App da ARTEGRA ap\u00f3s tais mudan\u00e7as, voc\u00ea est\u00e1 consentindo novamente com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade revisada.
\nCaso voc\u00ea n\u00e3o concorde com as mudan\u00e7as realizadas e os novos termos da nossa Pol\u00edtica, interrompa imediatamente o uso dos sites e\/ou App. A continua\u00e7\u00e3o do uso dos nossos sites e\/ou App ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica indicar\u00e1 que voc\u00ea aceita e concorda com as mudan\u00e7as realizadas.<\/p>\n

A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica \u00e9 indicada no final deste documento, e reflete a data efetiva. Vers\u00f5es anteriores poder\u00e3o ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta pol\u00edtica.
\n18. T\u00c9RMINO DO USO DOS DADOS
\nRessaltamos que, em certas circunst\u00e2ncias, geralmente constante de leis e regulamentos, somos obrigados a manter os seus Dados Pessoais independente do seu pedido de exclus\u00e3o e por certo per\u00edodo. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais ser\u00e3o exclu\u00eddos com o uso de m\u00e9todos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estat\u00edsticos.<\/p>\n

19. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O
\nA presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 regida, interpretada e executada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo\/SP, para dirimir qualquer lit\u00edgio ou controv\u00e9rsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva espec\u00edfica de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Fora do Estado, a JUSPRO \u2013 Justi\u00e7a Sem Processo Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o S\/S Ltda. como C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o apta a dirimir as quest\u00f5es envolvendo os Usu\u00e1rios titulares dos dados, nos termos do artigo 52, \u00a77\u00ba da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

20. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
\nA ARTEGRA, nomeou as Sras. Renata Tambasco e Flaminya Freitas como Encarregadas de Dados de todo este novo processo. Elas estar\u00e3o \u00e0 frente das novas pr\u00e1ticas que ser\u00e3o adotadas pela ARTEGRA, com implementa\u00e7\u00e3o a partir de mar\u00e7o de 2024. O objetivo \u00e9 sempre manter a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados adotados pela empresa. Canal de Atendimento aos Titulares pelos telefones: (24) 92006- 5845\/ (24) 92006- 5804 ou e-mail privacidade@grupomater.com.br.
\nPara o exerc\u00edcio de qualquer um dos seus direitos mencionados no item 14 da presente Pol\u00edtica, por exemplo, direito de acesso ou corre\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicita\u00e7\u00e3o para o seguinte endere\u00e7o: Rua Sebasti\u00e3o Bach, 305 \u2013 Vila Leopoldina \u2013 CEP 05.304-020, S\u00e3o Paulo\/SP, ou para o e-mail privacidade@grupomater.com.br, com o assunto: \u201cLGPD – DPO (cliente)\u201d; se por carta, a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada com comprovante de recebimento (AR).
\nSe voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre nossas pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da ARTEGRA atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: privacidade@grupomater.com.br.<\/p>\n

21. \u00daLTIMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O E VERS\u00d5ES ANTERIORES
\nA \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi realizada em 14\/07\/2025.
\nhttps:\/\/pjn.com.br\/artegra\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/004-Aviso-do-Programa-de-Privacidade_2024-1.pdf<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”TERMOS DE USO” tab_id=”1746583191588-c72a4b14-3e4d”][vc_column_text css=””]<\/p>\n

    \n
  1. INTRODU\u00c7\u00c3O <\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    Bem-vindo aos CANAIS DIGITAIS da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA. Obrigado por dedicar este tempo para leitura destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/span><\/p>\n


    \nA seguir, apresentamos a voc\u00ea (USU\u00c1RIO) os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (Termo), um documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem os Canais Digitais da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA (CANAIS DIGITAIS), bem como algumas instru\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis, que o ajudar\u00e3o a utiliz\u00e1-los.
    \n<\/span><\/p>\n


    \nO presente documento tem por finalidade estabelecer as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do site, definindo direitos, responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es do USU\u00c1RIO e da empresa, de forma a garantir uma experi\u00eancia segura, transparente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em especial a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 LGPD). Ao utilizar os servi\u00e7os disponibilizados, o USU\u00c1RIO declara ci\u00eancia e concord\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es aqui descritas, que visam proteger tanto o pr\u00f3prio usu\u00e1rio quanto a empresa, assegurando a correta utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.
    \n<\/span><\/p>\n


    \nComo condi\u00e7\u00e3o para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos nossos CANAIS DIGITAIS, o USU\u00c1RIO declara que, ao aceit\u00e1-las ou ao utilizar os servi\u00e7os da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA, por livre e espont\u00e2nea vontade, fez a leitura completa e atenta do presente Termo, estando plenamente ciente de todas as suas disposi\u00e7\u00f5es, bem como das demais pol\u00edticas incorporadas ao presente Termo por refer\u00eancia, conferindo, assim, sua livre e expressa concord\u00e2ncia com as regras aqui estipuladas.
    \n<\/span><\/p>\n

    SE\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE USO<\/b>
    \n \u2013 Para facilitar, acesse diretamente a se\u00e7\u00e3o de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa.<\/span><\/p>\n

      \n
    1. DA FINALIDADE DO CANAL DIGITAL <\/b><\/li>\n<\/ol>\n


      \nO CANAL DIGITAL da ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA tem car\u00e1ter institucional e informativo. Seu objetivo \u00e9 apresentar a empresa, seu portf\u00f3lio de solu\u00e7\u00f5es (com\u00e9rcio e montagem de pain\u00e9is el\u00e9tricos, quadros para automa\u00e7\u00e3o de processos, quadros de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, projetos de ilumina\u00e7\u00e3o, dentre outros produtos e servi\u00e7os direcionados ao setor el\u00e9trico), bem como quem somos, fornecedores, principais setores atendidos e certifica\u00e7\u00f5es.
      \n<\/span><\/p>\n


      \nO CANAL DIGITAL tamb\u00e9m disponibiliza meios de contato (formul\u00e1rio com nome, telefone, e-mail, regi\u00e3o e cidade; WhatsApp Business; telefone fixo e e-mail) e links para perfis oficiais (Instagram e Facebook) e outros sites do grupo.
      \n<\/span><\/p>\n


      \nN\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de login e senha, n\u00e3o s\u00e3o realizadas transa\u00e7\u00f5es comerciais ou financeiras pelo site e as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e comerciais possuem car\u00e1ter ilustrativo, podendo ser atualizadas a qualquer tempo. Cota\u00e7\u00f5es, prazos e condi\u00e7\u00f5es comerciais ser\u00e3o sempre formalizados pelos canais oficiais de atendimento indicados.
      \n<\/span><\/p>\n


      \nO uso dos canais de contato destina-se a d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento e relacionamento comercial. Para sua seguran\u00e7a, n\u00e3o encaminhe dados sens\u00edveis por esses meios. O tratamento de dados pessoais observar\u00e1 o disposto em nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
      \n<\/span><\/p>\n

        \n
      1. DA SEGURAN\u00c7A <\/b><\/li>\n<\/ol>\n


        \nOs CANAIS DIGITAIS utilizam barreiras de prote\u00e7\u00e3o e procedimentos de seguran\u00e7a para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos dados por ela custodiados.
        \n<\/span><\/p>\n


        \nO fornecimento e envio dos dados \u00e9 de responsabilidade do USU\u00c1RIO. Somente ap\u00f3s a coleta dos dados, a ARTEGRA SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENERGIA LTDA conseguir\u00e1 aplicar seus controles de seguran\u00e7a e preservar a privacidade do USU\u00c1RIO.
        \n<\/span><\/p>\n

          \n
        1. RESPONSABILIDADES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS <\/b><\/li>\n<\/ol>\n

          O USU\u00c1RIO se responsabiliza e se obriga a:<\/span><\/p>\n