LGPD

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A COMERCIAL ELETRICA P.J. LTDA, doravante denominada PJNEBLINA, inscrita sob o CNPJ Nº 57.158.057/0001-30, com sede na Rua Mergenthaler, nº 192, bairro Vila Leopoldina, São Paulo -SP, CEP – 05311- 030 – Brasil, é controladora dos dados pessoais. Emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados Pessoais. 

Os termos dessa Política se aplicam aos Usuários e/ou Visitantes do https://www.pjneblina.com.br/, https://pjn.com.br/, https://grupomater.com.br/neblina/, https://artegra.com.br/, https://www.linkedin.com/company/pj-conectis—comercial-eletrica-pj-ltda/?originalSubdomain=br e https://www.instagram.com/pjneblina/ também conhecidos como CANAIS DIGITAIS.

2. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS 

A PJNEBLINA coleta e trata os seus Dados Pessoais que poderão ser fornecidos:

I- Pela empresa que contrata os serviços da PJNEBLINA em seu benefício; e

II- por coleta de informações por meio de outras fontes confiáveis. As informações coletadas pela(o) PJNEBLINA incluem:

1. a) sendo pessoa física: nome, CPF, RG, e-mail, sexo, estado civil, número de telefone e celular, endereço e data de nascimento; 
2. b) sendo pessoa jurídica: razão social, CNPJ, nome do representante legal, RG e CPF do representante legal, número de funcionários, faturamento, endereço completo e telefone.

3. FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que a PJNEBLINA coleta são utilizados para fornecer os seus serviços, garantir que funcionem conforme o esperado, para aprimorá-los e, também, para ajudar a melhorar a confiabilidade e segurança de todos os nossos serviços.

Especificamente, a PJNEBLINA poderá utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pelo(a) PJNEBLINA; 
• Informar sobre novidades, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários;
• Criação de plano de ação de melhoria de nossos serviços/produtos; 
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; 
• Qualquer outra finalidade que será informada a você, se aplicável, quando coletamos seus dados.

A PJNEBLINA não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A PJNEBLINA realiza o Tratamento dos Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos serviços, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias, ou quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Seus Dados Pessoais também podem ser tratados com base em seu prévio consentimento, caso, sob certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A segurança e a confidencialidade de seus Dados Pessoais são de grande importância para nós. É por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o (s) serviço (s) solicitado (s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com entidades dentro do grupo (cliente) e com prestadores de serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de relacionamento; serviços de BackOffice; consultores nas áreas de tecnologia e informática; etc.), a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantimos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

Além disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fé, que temos a obrigação de: 

I- cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; 

II- responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; 

III- fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da PJNEBLINA, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou

IV- proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da PJNEBLINA.

6. ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Armazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da PJNEBLINA em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Caso seja estritamente necessário coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o tratamento é realizado, o faremos de acordo com as exigências legais locais para a proteção de Dados Pessoais e, em particular, com seu prévio consentimento específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Como a PJNEBLINA possui área de atuação aderente à área de atuação de seus CLIENTES, eventualmente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços em nosso nome. Na hipótese de transferência internacional com destinatários localizados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas no presente Política.

9. EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A PJNEBLINA respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com o artigo 18 da Lei n. 13.709/2018.

Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a seção: 13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.

10. SEGURANÇA APLICÁVEL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Implementamos as melhores práticas de mercado de segurança técnicas e administrativas possíveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme determina a legislação vigente.

No entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa, incluindo a (cliente), pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua segurança, é indispensável que você se proteja do acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade. Havendo tentativa de acesso indevido ou não autorizado, você deverá comunicar PJNEBLINA o mais rápido possível.

11. ACESSOS E ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Ao acessar os CANAIS DIGITAIS da(o) PJNEBLINA, você concorda expressamente com esta Política.

Para sua própria segurança, você deverá ler, certificar-se de haver entendido todas as condições estabelecidas nesta Política, assim como nos demais documentos a ela incorporados por referência

Ao aceitar os termos dessa Política, você concorda expressamente em fornecer somente Dados Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a(o) PJNEBLINA.

Caso ocorra qualquer alteração na presente Política, publicaremos a nova versão nos CANAIS DIGITAIS, na qual indicará a data em que se deu a revisão, para que você possa estar sempre ciente do conteúdo atualizado.

Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que você consulte periodicamente esta Política, a fim de cientificar sobre as respectivas alterações.

A data da última atualização desta Política é indicada no final deste documento e reflete a data efetiva desta Política. As versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta política.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado, a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD 

A PJNEBLINA, nomeou a Dra. Renata Tambasco e a Dra. Flaminya Freitas como Encarregadas de Dados de todo este novo processo. Elas estarão à frente das novas práticas que serão adotadas pelas empresas do GRUPO, com implementação a partir de março de 2024. O objetivo é sempre manter a manutenção da segurança dos dados adotados pela companhia. Linha direta pelo telefone (24) 92006- 5845/ (24) 92006- 5804 ou e-mail privacidade@grupomater.com.br .

Para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados na seção 09 da presente Política, por exemplo, direito de acesso ou correção dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicitação para o seguinte endereço: Rua Mergenthaler, 192 – Vila Leopoldina – São Paulo – SP, ou por e-mail privacidade@grupomater.com.br . com o assunto: “LGPD – DPO (cliente)”, se por carta, a informação deverá ser encaminhada com comprovante de recebimento (AR).

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: privacidade@grupomater.com.br .

14.ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES

 A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 22/05/2024.

1. INTRODUÇÃO 

Bem-vindo aos CANAIS DIGITAIS da PJNEBLINA. Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos e Condições de Uso da PJNEBLINA. 

A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso (Termo), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem os Canais Digitais da PJNEBLINA, bem como algumas instruções para utilização dos serviços da PJNEBLINA, e que o ajudarão a utilizá-los. 

O presente Termo tem por finalidade estabelecer regras sobre o tratamento de referidos dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS oferecidos, além do registro das atividades de acordo com as leis aplicáveis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral. 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas de nossos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO declara que, ao aceitá-las ou ao utilizar os serviços da PJNEBLINA, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta do presente Termo, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas ao presente Termo por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas. 

SEÇÕES DO TERMO DE USO – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa. 

Para acessar algumas das funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO deverá, primeiro, realizar o seu cadastro. Somente é permitido a cada USUÁRIO a realização de um único cadastro junto aos CANAIS DIGITAIS da PJNEBLINA. Sendo identificado mais de um registro para o mesmo USUÁRIO, um ou todos esses cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, sem aplicação de quaisquer penalidades à PJNEBLINA. 

Quando o cadastro for de pessoa física, o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou responsáveis legais, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização dos CANAIS DIGITAIS. No caso do cadastro de pessoa jurídica, o USUÁRIO deve ser o representante legal da Empresa ou possuir poderes para representá-la junto a PJNEBLINA. 

O USUÁRIO que já tiver seu CPF cadastrado como pessoa física, também poderá utilizar seu login para cadastro de pessoa jurídica, podendo estar associado a mais de um CNPJ. O USUÁRIO pessoa física que tiver seu login vinculado ao cadastro de pessoa jurídica terá acesso aos extratos de pagamento, extratos de transações, solicitações de serviços relacionados à pessoa jurídica, dentre outras funcionalidades. 

Para desvincular um login de USUÁRIO pessoa física do cadastro de um USUÁRIO pessoa jurídica, o responsável pela pessoa jurídica deverá entrar em contato com Central de Atendimento para solicitar a exclusão do cadastro daquele USUÁRIO. 

O cadastro do USUÁRIO está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais e cadastrais, diretamente nos CANAIS DIGITAIS. Para otimizar a experiência do USUÁRIO, a PJNEBLINA poderá fazer o uso de aplicativos de autenticação (“login”) disponibilizados pelas mídias sociais, tais como, mas não se limitando, ao Facebook Connect ou Google Sign-In. 

A PJNEBLINA poderá recusar ou não aprovar solicitações de cadastros realizados por USUÁRIOS que não fornecerem os dados corretamente. 

A PJNEBLINA possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada ou incompleta, violar ou tentar violar o presente Termo ou qualquer documento da PJNEBLINA disponibilizado em nossos CANAIS DIGITAIS. Essa previsão também se estende para os casos em que a PJNEBLINA tiver razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas. A suspensão ou cancelamento dos serviços independem do envio de notificação prévia pela PJNEBLINA ao USUÁRIO. 

A PJNEBLINA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos CANAIS DIGITAIS a qualquer momento, portanto, o USUÁRIO deverá verificar com frequência o Termo atualizado no site da PJNEBLINA. 

2. DA SEGURANÇA 

Os CANAIS DIGITAIS utilizam barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados. 

O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO. Somente após a coleta dos dados que a PJNEBLINA conseguirá aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu USUÁRIO. 

A PJNEBLINA adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do USUÁRIO, entre eles a senha de acesso do USUÁRIO nos CANAIS DIGITAIS. 

O acesso às áreas transacionais dos CANAIS DIGITAIS é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo USUÁRIO conforme os requisitos de segurança indicados pela PJNEBLINA no momento de seu cadastro. Assim, a senha é a credencial de acesso aos CANAIS DIGITAIS, sendo rigorosamente definida e gerenciada pelo próprio USUÁRIO, sendo de utilização individual e intransferível.

3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 

Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a: 

• Utilizar corretamente, de acordo o previsto na lei e nos princípios éticos, os CANAIS DIGITAIS disponibilizados pela PJNEBLINA, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade; 
• Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela PJNEBLINA para o melhor cumprimento de seus serviços, por si ou por intermédio de seu empregador. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a PJNEBLINA se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis; 
• Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados; 
• Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta de Acesso, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas oferecidas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contatar os canais de atendimento disponíveis; 
• Adotar senha forte e não utilizar sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o USUÁRIO não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros; 
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria; 
• Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros; 
• Deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais dos CANAIS DIGITAIS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual referentes aos CANAIS DIGITAIS que são de titularidade da PJNEBLINA, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nos CANAIS DIGITAIS, em especial o nome empresarial, denominação social, marcas depositadas ou registradas, bem como quaisquer outros sinais distintivos e bens de propriedade intelectual de titularidade da PJNEBLINA ou de qualquer empresa de seu grupo econômico, caso tenham sido expressamente autorizados, por escrito, pela PJNEBLINA neste sentido; 
• Não acessar áreas de programação dos CANAIS DIGITAIS, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes; 
• Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS; 
• Não utilizar softwares para automatização de acessos em nossos CANAIS DIGITAIS, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela PJNEBLINA, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar. 

As funcionalidades que compõem os CANAIS DIGITAIS são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços por ela ou terceiros oferecidos, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os CANAIS DIGITAIS ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam. 

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade nos CANAIS DIGITAIS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PJNEBLINA a direito de terceiro. 

Na incidência de danos à PJNEBLINA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PJNEBLINA, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus. 

Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nos CANAIS DIGITAIS não deverão ser interpretados como opinião da PJNEBLINA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem nos CANAIS DIGITAIS. 

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades nos CANAIS DIGITAIS, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste Termo.

4. RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES DA PJNEBLINA 

Os CANAIS DIGITAIS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a PJNEBLINA a: 

• Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível; 
• Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; 
• Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas. 

A PJNEBLINA envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de nossos CANAIS DIGITAIS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. 

Se isso ocorrer, a PJNEBLINA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos CANAIS DIGITAIS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. 

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos CANAIS DIGITAIS por longos períodos serão informados por meio de canais oficiais de comunicação, por exemplo, perfis oficiais em mídias sociais, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou Central de Atendimento.

O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade dos CANAIS DIGITAIS, tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de nossos CANAIS DIGITAIS permanecerem fora do ar, independentemente da motivação. 

A PJNEBLINA pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de nossos CANAIS DIGITAIS.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PJNEBLINA. 

A PJNEBLINA não se responsabiliza: 

• Por quaisquer problemas, bugs, Glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes, direta ou indiretamente, do uso regular de nossos CANAIS DIGITAIS; 
• Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a, ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação em nossos CANAIS DIGITAIS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste; 
• Pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos disponibilizados nos CANAIS DIGITAIS, sendo de livre escolha do USUÁRIO o uso de tais links, além de ser seu dever a leitura dos respectivos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme neles determinado 
• Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. APLICAÇÕES DE TERCEIROS 

Nossos CANAIS DIGITAIS podem conter links ou frames para sites e/ou aplicativos de terceiros, que podem ou não, ser parceiros da PJNEBLINA. Para mais informações, consultar a Política de Privacidade da PJNEBLINA. 

Essas aplicações de terceiros são disponibilizadas buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício e comodidade para o USUÁRIO. 

Dentro destes sites e/ou aplicativos de terceiros, o USUÁRIO estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade, que também deverão ser observados pelo USUÁRIO. 

A inclusão desses links e frames não significa que a PJNEBLINA tenha conhecimento, controle, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, segurança e proteção de dados. Sendo assim, a PJNEBLINA não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos em razão de utilização, pelo USUÁRIO, dos referidos links ou frames.

7. OUTRAS POLÍTICAS RELACIONADAS 

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, por favor, consulte nossa política de privacidade.

8. SOBRE CANAL DIGITAL PJNEBLINA – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO 

A PJNEBLINA é um portal de relacionamento com o USUÁRIO, sendo, também, um CANAL DIGITAL, dentre outros serviços. 

As facilidades estão disponíveis a todos os USUÁRIOS PJNEBLINA (se pessoa física é um usuário) que efetuarem o respectivo cadastro por meio dos CANAIS DIGITAIS e consentirem expressamente com as condições do presente Termo.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 

O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados em cada um dos CANAIS DIGITAIS. 

Os USUÁRIOS também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio nos CANAIS DIGITAIS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. 

Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o USUÁRIO faça o cancelamento diretamente na área de cadastro dos CANAIS DIGITAIS. 

O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PJNEBLINA se reserva o direito de atualizá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso nos CANAIS DIGITAIS. As atualizações deste Termo entrarão em vigor na data de sua publicação, a não ser que seja informada outra data de início. 

Ocorrendo atualizações neste Termo, a PJNEBLINA notificará o USUÁRIO através de avisos em nossos CANAIS DIGITAIS. 

Ao navegar pelos CANAIS DIGITAIS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelas condições do Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado. 

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 

Caso alguma disposição deste Termo seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do presente Termo continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. 

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços prestados pela PJNEBLINA, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste Termo. 

Os CANAIS DIGITAIS utilizam como base a data e horário oficial de Brasília. 

Declarações do USUÁRIO: Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, o USUÁRIO declara e garante que as utilizações por ele realizadas nos CANAIS DIGITAIS não serão utilizadas para, mas sem limitação a: 

(I) infração à legislação em vigor; e 

(II) qualquer tipo de atividade que possa ser considerada fraudulenta ou ilegal. 

Desde já, o USUÁRIO concorda em isentar, defender e manter a {{NOMEDOCLIENTE}}, bem como seus respectivos diretores, agentes, sócios, funcionários e parceiros, isentos de quaisquer prejuízos, responsabilidades, ações judiciais ou demandas, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes da utilização licita dos CANAIS DIGITAIS ou de violação deste Termo. 

Este Termo está integralmente disponível para consulta nos CANAIS DIGITAIS podendo ser acessado pelo USUÁRIO a qualquer momento.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

11. DEFINIÇÕES UTILIZADAS NO TERMO 

Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: 

AntiSpam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica. 

Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação na Plataforma. 

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. 

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO cadastrado, que permite o acesso às funcionalidades exclusivas dos CANAIS DIGITAIS, que é definida pelo nome de usuário e senha. 

Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos CANAIS DIGITAIS. 

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar os CANAIS DIGITAIS. 

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos CANAIS DIGITAIS. 

Link: Terminologia para endereço de internet. 

Logs ou registros de acesso: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos CANAIS DIGITAIS. 

CANAIS DIGITAIS: Representam os Portais, Aplicativos, Ferramentas de Comunicação e Perfis nas mídias sociais oficiais da PJNEBLINA. 

Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIO ao acessar um dos CANAIS DIGITAIS. 

CONTROLADORA: COMERCIAL ELETRICA P.J. LTDA, doravante denominada PJNEBLINA, inscrita no CNPJ sob o n. º 57.158.057/0001-30 com sede na rua Mergenthaler, nº 192, bairro Vila Leopoldina, São Paulo -SP- CEP – 05311- 030 – Brasil. 

USUÁRIO: Pessoa Física, na condição de USUÁRIO, e/ou Responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e Estabelecimentos Credenciados) que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelas Plataformas da PJNEBLINA. 

Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: privacidade@grupomater.com.br .

12. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES 

A última atualização deste Termo de Uso foi realizada em 22/05/2024.

1. INTRODUÇÃO 

A presente Política de Cookies é parte integrante da nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais consulte a nossa {Link da Política de Privacidade}. 

A COMERCIAL ELETRICA P.J. LTDA é composta pela (s) seguinte (s) empresa (s) (denominada (s) PJNEBLINA: inscrita no CNPJ Nº 57.158.057/0001-30 com sede na rua Mergenthaler, nº 192, bairro Vila Leopoldina, São Paulo -SP- CEP – 05311- 030 – Brasil é controladora dos dados que coleta e trata as informações pessoais fornecidas por um visitante e/ou usuário (“você”) nos sites da PJNEBLINA “https://www.pjneblina.com.br/,https://pjn.com.br/, https://grupomater.com.br/neblina/, https://artegra.com.br/,” no país do visitante e/ou usuário, ou outra entidade da PJNEBLINA à qual o visitante e/ou usuário tenha acessado seu site. 

O site da PJNEBLINA usa cookies para melhorar seu desempenho, aprimorar a experiência de navegação e, em certas áreas do site da PJNEBLINA, para que possamos oferecer uma experiência de navegação personalizada, como para fins de fazer o reconhecimento do seu acesso, dirigir ofertas, veicular conteúdos de acordo com o seu interesse e melhorar nosso Site. 

Muitas informações tratadas a partir da instalação de cookies são anonimizados, ou seja, não permitem que você seja identificado. Porém, em alguns casos, a partir dos cookies serão tratados dados pessoais, os quais são considerados informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, seu nome e suas informações de contato. 

Assim, esta Política de Cookies tem como objetivo explicar de maneira clara como os cookies serão utilizados e descrever práticas que seguimos para respeitar a privacidade e proteção de dados de todos os visitantes e/ou usuários do site da PJNEBLINA. 

Ao acessar o site da PJNEBLINA pela primeira vez, você será informado, por um aviso de texto (“banner”), sobre as práticas relacionadas ao uso de cookies por meio do site da PJNEBLINA. Pelo nosso painel de “Controle sua privacidade”, você poderá gerir as suas preferências de cookies. 

Ao clicar em “Aceito”, você concorda expressamente com o armazenamento de cookies realizado conforme o campo “Minhas Opções” no seu dispositivo, que visam melhorar sua navegação no site da PJNEBLINA, analisar sua utilização para eventualmente personalizar nossas ofertas e ações de marketing, conforme detalhado nesta Política. 

A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies, seguindo as instruções constantes nesta Política ou as informações constantes no campo destacado “Controle sua privacidade” do seu “Gestor de Cookies”. 

SEÇÕES DESTA POLÍTICA – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa dessa Política. 

2. O QUE SÃO COOKIES? 

Os “cookies” são considerados pequenos arquivos de texto com letras e números, que são instalados em um computador ou dispositivo móvel do visitante e/ou usuário que acessam um site. Alguns deles são essenciais para o funcionamento apropriado do site. 

3. PARA QUE SERVEM OS COOKIES E QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS? 

Os cookies servem para ajudar a PJNEBLINA a rastrear padrões de tráfego, para determinar a sua localização e o seu idioma preferido, a fim de que a PJNEBLINA possa direcioná-lo por exemplo, para a página inicial do país correto, quando você visitar o site da PJNEBLINA. Esses cookies são definidos pela PJNEBLINA e chamados de cookies primários. 

Alguns cookies não contêm informações que identifiquem ou possam identificar quem está apenas visitando o site da PJNEBLINA. 

Em determinadas páginas do site da PJNEBLINA, os cookies são usados para nos ajudar a rastrear seus interesses enquanto você navega na Internet, com o intuito de personalizar anúncios mais relevantes e entender o que é importante para você. 

Também utilizamos cookies de terceiros para as nossas iniciativas de publicidade e marketing, com a finalidade de gerar melhor experiência e direcionamento no interesse do seu perfil. 

Os cookies utilizados pelo site da PJNEBLINA, portanto, executam as seguintes funções: 

Cookies – Essenciais/Necessários 

Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site da PJNEBLINA. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Esses cookies não o identificam. De qualquer forma, se preferir, você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies. Contudo, isso pode afetar o funcionamento do site da PJNEBLINA ou de parte dele. 

Cookies de Desempenho 

Esses cookies nos ajudam a melhorar o desempenho e design do site da PJNEBLINA. Isso nos permite medir quantas vezes uma página foi visitada, saber quais páginas são mais e menos populares e entender como os visitantes interagem pelo site. Esses cookies não identificam os visitantes, uma vez que todos os dados coletados são anônimos. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando houve acesso ao site da PJNEBLINA. 

Cookies Funcionais 

Esses cookies nos ajudam a lembrar das configurações que você selecionou, proporcionando o fornecimento de funcionalidades e personalização aprimoradas. Eles podem ser definidos por nós ou por provedores contratados pela PJNEBLINA, cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se você não aceitar estes cookies, algumas ou todas essas funcionalidades podem não funcionar corretamente. 

Cookies de Sessão 

Um cookie de sessão ajuda o site a rastrear a sessão de um usuário. Os cookies de sessão são excluídos após o término da sessão de um usuário — quando ele sai de sua conta em um site ou sai do site. Os cookies de sessão não têm data de expiração, o que significa para o navegador que eles devem ser excluídos uma vez que a sessão tenha terminado. 

Cookies de Publicidade e Terceiros 

Estes cookies são definidos através do Site da PJNEBLINA pelos nossos parceiros de publicidade (terceiros). Eles podem ser usados por essas empresas para criar um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros sites. Eles funcionam identificando exclusivamente seu navegador e dispositivo de internet. Se você não aceitar estes cookies, não experimentará nossa publicidade segmentada. 

Esses cookies coletam informações relacionadas à origem da sua visita, onde você foi exposto à publicidade da PJNEBLINA, que recurso de publicidade você viu, se você chegou direta ou indiretamente ao site da PJNEBLINA, o dispositivo usado para visitar o site da PJNEBLINA e quais downloads você realizou. Essas informações são coletadas anonimamente por meio de fornecedores terceirizados. 

Além disso, também utilizamos cookies em determinadas páginas do site da PJNEBLINA para nos comunicarmos com prestadores de serviços para expandir seu comportamento digital. Isso nos ajuda a entender e segmentar anúncios mais relevantes no futuro. As informações que recebemos são todas agregadas e anônimas, mas incluem estatísticas como dados demográficos, comportamento online, interesses de produtos e estilo de vida. 

Os cookies de publicidade e terceiros são fornecidos por prestadores de serviços confiáveis e serão regidos pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que a PJNEBLINA não pode controlar ou se responsabilizar pelas práticas adotadas por tais terceiros. 

4. PARA QUAIS FINALIDADES A PJNEBLINA UTILIZA OS COOKIES? 

Usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins: 

• Ajudar você na navegação; 
• Auxiliar no registro de nossos eventos, login e sua capacidade de fornecer feedback; 
• Analisar o uso por você de nossos produtos, serviços ou aplicativos; 
• Medir o uso do site da PJNEBLINA (estatísticas e player de vídeo); 
• Facilitar o compartilhamento em redes sociais; 
• Ajudar com nossos esforços promocionais e de marketing (incluindo publicidade comportamental) para fornecer conteúdo que seja mais relevante para você e seus interesses; 
• Reduzir/Impedir atividades fraudulentas; 
• Aumentar a segurança na sua navegação. 

5. COMO VOCÊ PODE DESABILITAR OS COOKIES? 

A maioria dos navegadores de Internet são configurados por padrão para aceitar automaticamente a instalação de cookies. Contudo, você tem a opção, se desejar, de aceitar todos os cookies ou optar por não permitir certos cookies. A qualquer momento, você pode controlar suas preferências com relação aos cookies, pelos meios descritos abaixo: 

• Você pode configurar seu navegador para aceitar ou excluir cookies antes de eles serem instalados, conforme o caso; 
• Você também pode remover manualmente os cookies do seu terminal através do seu navegador; 
• Se você desabilitar os cookies que utilizamos no seu navegador, você não poderá experimentar completamente algumas de nossas páginas ou utilizar alguns serviços que exijam a colocação de cookies, como, por exemplo, login automático e outros recursos de personalização do site da PJNEBLINA; 
• Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar o site da PJNEBLINA, como tablets, smartphones e computadores, deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies; 
• Para controlar o gerenciamento de cookies e escolhas, os meios de configuração de cada navegador são diferentes. Eles estão descritos na seção “Ajuda” da maioria dos navegadores, a qual permitirá que você saiba como alterar suas preferências de cookies. 

Especialmente, em relação aos cookies de medição de público, você também pode desativá-los da seguinte maneira: 

• Se você estiver usando o Internet Explorer™: https://support.microsoft.com/ 
• Se você estiver usando o Safari™: http://support.apple.com/ 
• Se você estiver usando o Google Chrome™: https://support.google.com/ 
• Se Você estiver usando o Firefox™: https://support.mozilla.org/ 
• Se Você estiver usando o Opera™: http://help.opera.com/ 
• Para domínio PJNEBLINA: Clicar na configuração de Cookies. 
• Para mais informações sobre a configuração de cookies, veja o site http://www.aboutcookies.org/. 
• Se você estiver usando o “Google Analytics”, você pode fazer o download do módulo acessível a partir do endereço a seguir para desativar esses cookies: https://tools.google.com/ 

Informamos que essa lista não contém todos os navegadores, consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” de seu navegador. 

6. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS SEUS DADOS? 

A PJNEBLINA manterá seus dados armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos. As configurações para desativação dos cookies podem ser feitas conforme detalhado nesta Política. Os dados serão eliminados com o término do tratamento, respeitadas as previsões para manutenção e/ou mediante sua anonimização. 

7. PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES 

A PJNEBLINA pode alterar esta Política de Cookies a qualquer momento conforme necessário. Se fizermos quaisquer alterações nesta Política, indicaremos a data da última atualização no início do documento. Todas as alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Cookies atualizada no site da PJNEBLINA. 

Para obter informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos a todos os visitantes e/ou usuários que revisem periodicamente esta Política. 

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Cookies ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: privacidade@grupomater.com.br. 

8. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES 

A última atualização desta Política de Cookies foi realizada em 22/05/2024.